O Ministério da Economia suspendeu a emissão de licenças para produção e comercialização de bebidas alcoólicas

O Ministério da Economia suspendeu a emissão de licenças para produção e comercialização de bebidas alcoólicas. A medida visa evitar a proliferação desses estabelecimentos em espaços públicos e perto de escolas, além de reduzir os efeitos negativos do consumo, especialmente entre jovens. O Ministério planeia aprovar um novo regime jurídico para controlar a produção, comercialização e consumo de álcool, protegendo os direitos dos consumidores. Não foi informado quando as licenças serão retomadas nem se isso dependerá da aprovação do novo regime.

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