O gabinete do Reitor da Universidade UniRovuma decide despromover docente envolvido em cobranças ilícitas para alteração de notas

 O gabinete do Reitor da Universidade Rovuma (UniRovuma) sancionou um docente com a pena de despromoção, por um período de dois anos, na sequência de comprovadas cobranças ilícitas para alteração de notas a estudantes.           De acordo com o Despacho n.º 40/GR/UniRovuma/23/2025, o académico, anteriormente enquadrado na carreira de Assistente Universitário, Categoria de Assistente, Escalão 2, passa agora a exercer funções na Categoria de Assistente Estagiário, Escalão 1.        Segundo aquela instituição de ensino superior, a sanção resulta da violação dos deveres gerais e especiais previstos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.        “Os factos foram apurados num processo disciplinar que concluiu que o docente solicitava e recebia pagamentos indevidos através de carteiras móveis para alterar as notas de estudantes reprovados”, refere a nota.

As irregularidades ocorreram na disciplina de Prática Técnico-Profissional III, do 2.º semestre do 3.º ano do curso de Economia, e na disciplina de Planeamento e Controlo, do mesmo nível, no curso de Contabilidade, referentes ao ano lectivo de 2024.   O valor cobrado teria sido transferido por estudantes reprovados com o intuito de garantir aprovação nas disciplinas mencionadas.     A decisão tem como base o Relatório Final do processo disciplinar, que, segundo o despacho, foi “integralmente reproduzido como fundamento da presente decisão”, e reflecte o comprometimento da instituição no combate a práticas antiéticas e de corrupção no seio académico.