Mineradoras acusadas de excluir mão-de-obra local em Angoche, em Nampula

 As autoridades da província de Nampula, no Norte de Moçambique, acusam algumas empresas mineiras que operam naquela região de excluírem os residentes locais na contratação de mão-de-obra.

Segundo o director do trabalho do distrito de Angoche, Alberto Joaquim, que falava recentemente durante um encontro com os munícipes no âmbito da iniciativa que visa reforçar o diálogo entre os cidadãos e as autoridades locais, o Governo distrital foi inicialmente envolvido na contratação de mão-de-obra local pelas empresas que operam na região, mas ultimamente tem sido excluído sem qualquer explicação.

O encontro, que se enquadra no Projecto Pró-Cívico, conta com o apoio de ONGs moçambicanas, nomeadamente: Centro de Capacitação e Aprendizagem da Sociedade Civil (CESC), Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) e Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD).

Na ocasião, a fonte apelou às empresas para que recorram a medidas transparentes nos seus processos de contratação de nova mão-de-obra.

“Estão em curso medidas para aumentar a transparência, como a publicação das vagas nas plataformas do Instituto Nacional de Emprego (INEP). A transparência em questão inclui a publicação de listas de candidatos nos sítios públicos”, afirmou.

Por sua vez, os moradores da região alegaram que os altos níveis de corrupção estão por trás da exclusão da mão-de-obra local. Eles também pediram a criação de instituições de formação técnica para garantir que a mão-de-obra local possa ser utilizada pelas empresas de mineração.

Além do emprego, os moradores pediram a melhoria dos serviços locais, especialmente nos sectores da saúde, educação, transportes e segurança.

Por sua vez, o CESC apelou às empresas que operam no sector mineiro para que respeitem os direitos das comunidades locais e solicitou ao governo que assegure que 2,75% das receitas geradas pela indústria extractiva sejam canalizadas para as comunidades através do orçamento do Estado.

“Estas empresas devem também implementar as prioridades das comunidades definidas no Plano Estratégico de Responsabilidade Social, respeitando os prazos estabelecidos”, disse a organização.

Em Angoche, a empresa chinesa Haiyu Mining, que explora ilmenite e zircão, extraídos de areias minerais pesadas, é acusada de cometer crimes ambientais que afectam gravemente as comunidades locais.