A PGR remeter ao GCCC denĂșncia de ONG contra gestores da LAM

A Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) remeteu um processo de denĂșncia de corrupção nas Linhas AĂ©rea de Moçambique (LAM) ao Gabinete Central de Combate Ă  Corrupção (GCCC) “em razĂŁo da matĂ©ria, para ulteriores procedimentos legais”.

Trata-se de um expediente submetido pelo Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) no qual acusa antigos membros do Conselho de Administração e outros gestores da LAM de corrupção e må gestão.

A denĂșncia, conforme a Organização NĂŁo Governamental (ONG) foi elaborada no Ăąmbito das acusaçÔes velada de Chapo de a LAM ter sido capturada por sindicatos de lobistas.

“ …o CDD requer a abertura de uma investigação com base em indĂ­cios de corrupção passiva, prevista e punida nos termos do artigo 425; abuso de cargo ou função, conforme o artigo 431; peculato, nos termos do artigo 434; e administração danosa, tipificada no artigo 286; todos do CĂłdigo Penal” lĂȘ-se na comunicação da Organização.

Durante o balanço dos seus primeiros 100 dias de governação, no dia 28 de Abril de 2025, o Chefe de Estado denunciou publicamente actos de corrupção, sabotagem institucional e gestão danosa no seio da LAM, os quais terão lesado gravemente o erårio em benefício de interesses privados obscuros.

A Organização da Sociedade Civil considera o trĂąmite do processo “um passo importante para o esclarecimento das causas que levaram Ă  falĂȘncia tĂ©cnica da LAM e Ă  devida responsabilização dos envolvidos”, na crença de que “o GCCC conduzirĂĄ uma investigação isenta e imparcial”.

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